1 INTRODUÇÃO
Atualmente encontramos em
nosso sistema educacional uma verdadeira integração não planejada ou uma
inclusão incipiente. Isso ocorre por causa de escassez e baixa qualidade do
atendimento especializado, bem como por carência de serviços de diagnóstico
precoce, fazendo com que a escola regular se torne a única alternativa
disponível.
O objetivo desse trabalho é
refletir sobre os desafios enfrentados pelo pedagogo na
construção dessa escola inclusiva.
2 DESENVOLVIMENTO
A política de
integração consiste em integrar as pessoas com necessidades especiais no ensino
regular. Isso feito por meio de classes especiais e atendimento especializado,
com base em diagnósticos clínicos e psicopedagógicos.
A integração
depende das condições pessoais da criança e de sua avaliação individual,
centrada na possibilidade do aluno em adaptar-se ao processo escolar. Não há um
questionamento das estruturas das instituições educacionais, neste momento
histórico a responsabilidade ainda estava centrada na figura da pessoa
portadora de necessidades especiais devendo o mesmo integrar-se ao sistema
educacional.
Esse panorama tem
mudado nos últimos anos e as escolas vêm enfrentando grande dificuldade de
realizar essa integração com qualidade. Os professores não se sentem
preparados, o pedagogo fica com a grande responsabilidade de orientar ao
professor a criar as condições favoráveis ao melhor atendimento dos alunos com
deficiência.
É necessário que a sociedade tenha a
orientação a respeito dos portadores de necessidades especiais no sentido de
promover uma relação positiva entre esses portadores, suas famílias e a
sociedade. Assim como a inclusão desses alunos numa rede de ensino igualitária,
estruturada e justa.
Esse objetivo só será alcançado ao passo que
cientes de seu papel, o pedagogo e ação docente, facilitarão a interação e a
ligação do portador com a escola e consequentemente portador com a sociedade.
A educação especial define como seu público
alvo, os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação.
Alunos com deficiência são aqueles que têm
impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua
participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
Os alunos com transtornos globais do
desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das
interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e
atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Incluem-se nesse grupo alunos
com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil (POLÍTICA,
2008, p.15).
Alunos com altas habilidades/superdotação
demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, podendo
manifestar-se de formas isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica,
liderança, psicomotricidade e artes. identificando elevada criatividade, grande
envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.
Dentre os transtornos funcionais específicos estão: dislexia, disortografia,
disgrafia, discalculia, transtorno de atenção e hiperatividade, entre outros
(POLÍTICA, 2008, p.15).
É importante ressaltar que essas definições
devem sempre ser contextualizadas, já que as pessoas se modificam continuamente
promovendo a transformando do contexto no qual estão inseridas. Isso exige uma
atuação pedagógica preparada para alterar a situação de exclusão, dando ênfase
a ambientes heterogêneos promovendo a aprendizagem de todos.
Para que se realize essa integração, o
pedagogo deve incentivar uma sensibilização do ambiente escolar como um todo, e
não apenas os docentes ou equipe pedagógica. Deve-se propor uma escola
integradora, inclusiva, aberta à diversidade dos alunos, na qual a participação
da comunidade é fator essencial.
A proposta da inclusão escolar constitui
valores importantes, condizentes com a igualdade de direitos e de oportunidades
educacionais para todos, mas encontra ainda sérias resistências. A principal
delas se coloca contra a ideia de que todos devem ter acesso garantido à escola
comum. A dignidade, os direitos
individuais e coletivos garantidos pela Constituição Federal impõem às autoridades
e à sociedade brasileira obrigatoriedade de efetivar essa política, como um
direito público subjetivo, para o qual os recursos humanos e materiais devem
ser canalizados, atingindo, necessariamente toda a educação básica.
O propósito exige da escola e do pedagogo
ações práticas e viáveis, que tenham como fundamento uma política específica,
em âmbito nacional, orientada para a inclusão dos serviços de educação especial
na educação regular. Operacionalizar a inclusão escolar – de modo que todos os alunos,
independente da classe, raça, gênero, sexo, características individuais ou
necessidades educacionais especiais, possam aprender juntos em uma escola de
qualidade. O grande desafio a ser enfrentado, numa clara demonstração de
respeito à diferença e compromisso com a promoção dos direitos humanos.
De
acordo com a LDBEN, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, art. 24, §
1º. Entende-se um processo educacional
definido em uma proposta pedagógica, assegurando um conjunto de recursos e
serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar,
complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços
educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o
desenvolvimento das potencialidades dos educandos, e, que apresentam
necessidades educacionais especiais, em todos os níveis, etapas e modalidades
da educação.
A política de inclusão de alunos que
apresentam necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não
consiste apenas na permanência física desses alunos junto aos demais educandos,
mas representa a ousadia de rever concepções e paradigmas, bem como desenvolver
o potencial dessas pessoas, respeitando suas diferenças e atendendo suas
necessidades. E esse, é o grande desafio do pedagogo: organizar um espaço que
atenda de fato o educando inclusivo, com qualidade.
Dessa forma, na organização das classes
comuns faz-se necessário prever:
a)
Professores
das classes comuns e da educação especial capacitado e especializado,
respectivamente, para atendimento às necessidades educacionais especiais dos
alunos;
b)
Distribuição
dos alunos com necessidades educacionais especiais pelas várias classes do ano
escolar em que forem classificados, de modo que essas classes comuns se
beneficiem das diferenças e ampliem positivamente as experiências de todos os
alunos, dentro do princípio de educar para a diversidade;
c)
Flexibilizações
e adaptações curriculares, que considerem o significado prático e instrumental
dos conteúdos básicos, metodologias de ensino e recursos didáticos
diferenciados e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos
que apresentam necessidades educacionais especiais, em consonância com o
projeto pedagógico da escola respeitado a frequência obrigatória;
d)
Serviços
de apoio pedagógico especializado, realizado: na classe comum, mediante atuação
de professor da educação especial, de professores intérpretes das linguagens e
códigos aplicáveis, como a língua de sinais e o sistema Braille, e de outros
profissionais, como psicólogos e fonoaudiólogos; itinerância intra e
interinstitucional e outros apoios necessários à aprendizagem, à locomoção e à
comunicação. Em salas de recursos, nas quais o professor da educação especial
realiza a complementação e/ou suplementação curricular, utilizando equipamentos
e materiais específicos.
e)
Avaliação
pedagógica no processo de ensino e aprendizagem, inclusive para a identificação
das necessidades educacionais especiais e a eventual indicação dos apoios
pedagógicos adequados;
f)
Temporalidade
flexível do ano letivo, para atender às necessidades educacionais especiais de
alunos com deficiência mental ou graves, deficiências múltiplas, de fora que
possam concluir em tempo maior o currículo previsto para a série/etapa escolar,
principalmente nos anos finais do ensino fundamental, conforme estabelecido por
normas dos sistemas de ensino, procurando-se evitar grande defasagem idade/série;
g)
Condições
para reflexões, ação e elaboração teórica da educação inclusiva, com
protagonismo dos professores, articulando experiência e conhecimento com as
necessidades/possibilidades surgidas na relação pedagógica, inclusive por meio
da colaboração com instituições de ensino superior e de pesquisa;
h)
Uma
rede de apoio interinstitucional que envolva profissionais das áreas de Saúde,
Assistência Social e Trabalho, sempre que necessário para o seu sucesso na
aprendizagem, e que seja disponibilizada por meio de convênios com organizações
públicas ou privadas daquelas áreas;
i)
Sustentabilidade
do processo inclusivo, mediante aprendizagem cooperativa em sala de aula;
trabalho de equipe na escola e constituição de redes de apoio, com a
participação da família no processo educativo, bem como de outros agentes e
recursos da comunidade;
j)
Atividades
que favoreçam o aprofundamento e o enriquecimento de aspectos curriculares aos
alunos que apresentam superdotação, de forma que sejam desenvolvidas suas
potencialidades, permitindo ao aluno superdotado concluir em menor tempo a
educação básica, nos termos do artigo 24, V “c”, da LDBEN.
Os serviços de apoio
pedagógico especializado ocorrem no espaço escolar e envolvem pedagogos e
professores com diferentes funções:
Classes
comuns: serviço que se efetiva por meio do trabalho de equipe, abrangendo
professores da classe comum e da educação especial, para o atendimento às
necessidades educacionais especiais dos alunos durante o processo de ensino e
aprendizagem. Contam com a colaboração de profissionais como, por exemplo,
psicólogos escolares.
Salas
de recursos: serviço de natureza pedagógica, conduzido por professor
especializado, que suplementa (no caso de superdotados) e complementa (para os
demais alunos) o atendimento educacional realizado em classes comuns de rede
regular de ensino. Esse serviço realiza-se em escolas, em local dotado de
equipamentos e recursos pedagógicos adequados às necessidades educacionais
especiais dos alunos, podendo estender-se a alunos de escolas próximas, nas
quais ainda não exista esse atendimento. Pode ser realizado individualmente ou
em pequenos grupos, para alunos que apresentem necessidades educacionais
especiais semelhantes, em horário diferente daquele em que frequentam a classe
comum.
Itinerância:
serviço de orientação e supervisão pedagógica desenvolvida por professores
especializados que fazem visitas periódicas às escolas para trabalhar com os
alunos que apresentem necessidades educacionais especiais e com seus
respectivos professores de classe comum da rede regular de ensino.
Professores-intérpretes:
são profissionais especializados para apoiar alunos surdos, surdo-cegos e
outros que apresentem sérios comprometimentos de comunicação e sinalização.
São
importante que todos os professores de educação especial e os que atuam em
classes comuns deverão ter formação para as respectivas funções, principalmente
os que atuam em serviços de apoio pedagógico especializado.
3 CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A importância da inclusão na política
educacional brasileira e que há uma preocupação governamental com “a educação
para todos” em classe comum de ensino regular, na proposição de leis e normas
aprovadas.
A educação decorre da atual política
nacional de educação que preconiza a educação inclusiva. No Brasil a inclusão
dos portadores de necessidades educacionais especiais em salas regulares
provoca reflexão nos pais e educadores
no sentido de determinar como isso ocorrerá sem que esses alunos não sejam
discriminados ou privilegiados pela sua deficiência.
Com o princípio da dignidade humana, toda
pessoa é digna e merecedora de respeito de seus semelhantes e tem o direito a
boas condições de vida e à oportunidade de realizar seus projetos. Com a
diretriz inclusiva, a educação com seu papel socializador e pedagógico, busca
estabelecer relações pessoais e sociais de solidariedade. Promovendo assim, dessa maneira, um ambiente
de igualdade e respeito para esses alunos, além de agregar novas experiências e
conhecimentos aos professores.
Essa inclusão não deve ser parcial ou
fragmentada, mas abrangente no sentido de reunir todos os alunos numa rede
única de ensino, valorizando as diferenças e eliminando os preconceitos.
Deve-se repensar no modelo de ensino e quebrar paradigmas promovendo uma sociedade realmente
justa e igualitária.
4 REFERÊNCIAS
IACONO, Jane Peruzo
– A Premência da Formação de Professores
para a Educação Especial/Educação Inclusiva – Seminário Nacional Estado e
Políticas Sociais no Brasil – Cascavel – Paraná – 2002.
LOCATELLI, Adriana
Cristine Dias. VAGULA, Edilaine – Fundamentos
da Educação Especial - São
Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013, Módulo 07: Pedagogia.
LOURENÇO, Érika – Educação Inclusiva: Uma Contribuição da
História da Psicologia – Psicologia Ciência e Profissão – 2000.
MEC/SEESP - Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva -
Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº
555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro
de 2007.
MELLO, Mônica Silva Barbosa,
FIGUEIREDO, Ana Valéria de – O Professor
de Educação Especial: Trajetórias e Imagens da Formação – 2003.
Ministério da
Educação – Saberes e Práticas da
Inclusão: Recomendações para a Construção de Escolas Inclusivas – Brasília,
2005.
MORATO, Andréa – A Constituição da Educação Especial
Destinada aos Excepcionais no Sistema Público de Ensino no Estado de Minas
Gerais na Década de 1930 – Belo Horizonte – 2008.
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